Filtrar Comunicados:
ICMS – Dispensa ou redução de juros, multas e demais acréscimos legais, mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais – Convênio ICMS nº 79/2020 – Alteração
ICMS – Redução de multas, acréscimos legais e concessão de parcelamento – Convênio ICMS nº 139/2018 – Alteração
ICMS – Agenda Tributária – Prazos de recolhimento – Obrigações acessórias
ICMS – Alteração do RICMS/SP – Responsabilidade tributária
ICMS — regime especial atacadista — obrigações acessórias — PROEDI — FECOP
Alteração de critério de cálculo — proporcionalidade — exclusão de devoluções de saídas
Promove a inclusão de “ABSORVENTE” das marcas especificadas e seus respectivos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)
GIA — GIA-Automática — EFD — regras de geração — vedação à alteração — inconsistências e pendências
ICMS — RICMS/SE — substituição tributária — ressarcimento — operações interestaduais — isenção — prorrogação de prazo
ICMS — substituição tributária — PMPF — atualização de lista – Absorventes
ICMS — Nota Fiscal Fácil (NFF) — regime especial — adesão — procedimentos e condições
ICMS — FEFAL — regulamentação — incentivos fiscais — depósito — condições e hipóteses de perda
ICMS — crédito presumido — contribuinte distribuidor — alteração de percentuais — condições de fruição
ICMS — créditos de precatórios — utilização para liquidação de débitos — condições e procedimentos
ICMS — Procedimentos operacionais — Retorno simbólico
ICMS — incentivos fiscais — Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) — revogação de dispositivo — adequação à legislação federal
ICMS — obrigações acessórias — GIA-BF — dispensa — EFD
ICMS — prazos de recolhimento — calendário fiscal — abril a junho de 2026
ICMS — responsabilidade tributária — diferimento — devedor contumaz — delegação de competência
ICMS — EFD ICMS/IPI — Tabela de códigos de ajustes da apuração — Alteração
Abihpec
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