NT 2020.006 (Portal Eletrônico da NF-e – Republicada em 28.09.2020)
Intermediador da Operação – Marketplace e outros
Ato TIT nº 16/2020
Dispõe sobre o fim da interrupção dos prazos processuais a que se refere o Ato TIT nº 3/2020 e suas alterações posteriores
Portaria CAT nº 83/2020
Institui o Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET)
Portaria CAT nº 82/2020
Altera a Portaria CAT nº 34/2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da
Ato TIT nº 15/2020
Prorroga disposições do Ato TIT que menciona, em razão de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (novo coronavírus)
Portaria CAT nº 81/2020
Altera a Portaria CAT nº 34/2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da

