Instrução Normativa nº 1.962/2020
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931/2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860/2017, e do art. 35 da Instrução
Instrução Normativa DIAT nº 2/2020
Altera o Anexo I da Instrução Normativa DIAT nº 1/2020, que dispõe sobre a simplificação do cálculo do ICMS a recolher nas entradas interestaduais de
Portaria nº 38-R/2020
Altera a vigência da Portaria nº 35-R/2020, que alterou o Anexo único da Portaria nº 16-R/2019, que relaciona os produtos sujeitos à substituição tributária com
Ato TIT nº 9/2020
Prorroga disposições do Ato TIT que menciona, em razão de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (novo coronavírus)
Portaria CG nº 7/2020
Trata da prorrogação da Portaria CG nº 1/2020
Portaria/SAT nº 2.762/2020
Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica

