Portaria nº 122/2020
Altera a Portaria SRRF05 nº 98/2020, que estabelece regras para o atendimento no âmbito das unidades da 5ª Região Fiscal, por meio da caixa de
Portaria nº 121/2020
Altera a Portaria SRRF05 nº 71/2020, que disciplina o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na
Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 1/2020
Estabelece rotinas de procedimento e documentação necessária para instruir e formalizar o pedido de compensação de débitos tributários com créditos de precatórios a que se
Decreto nº 4.661-R/2020
Altera o Decreto nº 4623-R/2020, que estabelece medidas de estímulo à Economia, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
Aviso TJ nº 43/2020
Avisa aos representantes das pessoas jurídicas acerca da necessidade de cadastramento no SISTCADPJ – Sistema de Cadastro de Pessoas Jurídicas a fim de possibilitar a
Ato TIT nº 6/2020
Prorroga disposições dos Atos TIT que menciona, em razão de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus)

