Instrução Normativa nº 1.956/2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931/2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860/2017, e do art. 35 da Instrução

Altera o Decreto nº 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE

Dá nova redação ao §6º do artigo 2º da Instrução Normativa TARF nº 03/2020, que instituiu em caráter temporário a sessão virtual ou por videoconferência,

Introduz a Alteração 4.113 no RICMS/SC-01

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98

Prorroga o prazo de restrição ao atendimento presencial nas unidades de atendimento da 1ª Região Fiscal a que se refere a Portaria SRRF01 nº 162/2020,