Decreto nº 9.193/2018

Publica a relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual e vigentes em 8 de

Publica a relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual e vigentes em 8 de

Programa COMPENSA-RS

Altera o Decreto nº 53.898/2018 que publica os atos normativos relativos a benefícios instituídos no âmbito da Guerra Fiscal

Acrescenta itens ao Anexo Único do Decreto nº 53.898/2018 que publica atos normativos relativos a benefícios instituídos no âmbito da Guerra Fiscal

Altera IN nº 990/10-GSF, que dá interpretação aos termos “produto intermediário” e “material de embalagem” para fins de aproveitamento de créditos de ICMS