ATENÇÃO – Fazenda paulistana alerta contribuintes para inscrição de débitos em Dívida Ativa
Inscrição iminente de débitos com a cidade de São Paulo em Dívida Ativa
Resolução Administrativa GABIN nº 14/2025
Altera o Anexo 50 do Regulamento do ICMS – RICMS, que dispõe sobre a remessa interestadual e interna de bens e mercadorias entre estabelecimentos de
Decreto nº 10.690/2025
Altera os Decretos nº 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE, e nº 10.192/2023
Portaria SAT nº 3.616/2025
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)
Solução de Consulta nº 98.127/2025
Classificação de Mercadorias – Escova de dentes
Solução de Consulta nº 98.126/2025
Classificação de Mercadorias – Escova de dentes

