Month: 12 de março de 2013

Reforma do ICMS: Senado realiza primeira audiência do ano para discutir o tema

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realizou audiência com especialistas sobre a unificação do ICMS nas operações interestaduais. O que houve A Comissão de Assuntos

Questões Federativas na pauta do Congresso

Legislativo sinaliza que pode mesmo priorizar a agenda dos temas federativos mais urgentes; governadores estarão em Brasília nesta e na próxima semana. A pauta política

DESONERAÇÃO CESTA BÁSICA – Decreto n.º 7.947 de 11/03/2013

11/03/2013 DESONERAÇÃO CESTA BÁSICA – Decreto n.º 7.947, adiciona na tabela TIPI na NCM 3401.11.90 EX 01 (sabão de toucador), reduzindo a alíquota “zero” do

11/mar Estados divergem sobre unificação de ICMS de importados

Não há consenso entre os Estados em relação ao Ajuste SINIEF 19, sobre informação de conteúdo de importação na NF MARIANA CARNEIRO, DE SÃO PAULO

ITEHPEC divulga Documentos de Referência

Estão disponíveis para download dois documentos referência resultantes dos encontros realizados em 2012.  O primeiro deles refere-se ao Encontro Internacional de Embalagens “Drivers da Inovação na

Portaria CAT nº 23/2013 (SP) de 08/03/2013

• 08/03/2013 Portaria CAT nº 23/2013 (SP), altera a descrição de água oxigenada e óleos essenciais, com o texto da TIPI para as NCM’s 2847.00.00