Month: 31 de outubro de 2013

Top Of Mind, da Folha de São Paulo, premia categoria top higiene

O Jornal Folha de São Paulo lançou no dia 30 de outubro, a nova edição do Top of Mind. A publicação de aproximadamente 140 páginas,

Decreto nº 1.805 (SC)

Altera MVA de Detergente no ICMS ST de limpeza. Decreto 1805 SC altera detergente mva 29out2013

Decreto nº 46.338 (MG)

Trata de créditos de ICMS. Decreto 46338 MG crédito icms mesmo estabelecimento 29out13

Resolução nº 680 (RJ)

Trata do parcelamento de débitos fiscais. Resolução SEfaz 680 RJ parcellamento 29out13

Protocolo ICMS nº 121

Inclui a adesão do Paraná ao Protocolo 197/09, que trata da substituição tributária no ICMS para produtos de Limpeza. Protocolo ICMS 121 inclui PR em

Portara CAT nº 109 (SP)

Inclui laminas de barbear e o respectivo IVA na Portaria CAT 95, além de alterar a descrição de acetona nesta mesma Portaria. Importante notar que