Publicadas orientações sobre a produção de álcool gel
A ANVISA publicou materiais com orientações gerais, para produção de formulações antissépticas alcoólicas, como por exemplo: álcool etílico e álcool gel. Entre as informações disponíveis,
Subsecretaria de Inspeção de Trabalho
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria de Trabalho, publicou portaria sobre as medidas aos trabalhadores e empregadores, como forma de prevenção ao
Pernambuco – Lei complementar
Publicada em 31 de março de 2020, a Lei Complementar em Pernambuco sobre requisições administrativas e dispensa de licitação. Dispõe sobre os procedimentos para contratações
MP 932 de 31/03/2020
Publicada MP 932 de 31 de março, que reduz até 30/06/20 a alíquota serviços sociais autônomos para os seguintes percentuais: Sesi, Sesc e Sest: 0,75%
Indústria lança Agenda Legislativa, com saneamento básico como urgência em tempo de pandemia
Documento traz visão da indústria sobre temas essenciais para o desenvolvimento do país. CNI também aponta a reforma tributária como agenda principal no pós-crise A Confederação
