Piauí – Decreto nº 18.959/2020
Piauí – Decreto nº 18.959/2020 de 29/04/20 – Isenta do ICMS, no período de 1º/04 a 30/06/2020, a parcela do consumo de energia elétrica inferior
Mato Grosso – Decreto nº 468/2020
Mato Grosso – Decreto nº 468/2020 de 04/05/20 – Concede, no período de 01/04 a 30/06/2020, isenção do ICMS relativamente à parcela da subvenção da
Ceará – Decreto nº 33.572/2020
Ceará – Decreto nº 33.572/2020 de 04/05/20 – Concede, no período de 01/04 a 30/06/2020, isenção do ICMS relativamente à parcela da subvenção da tarifa
Bahia – Decreto nº 19.672/2020
Bahia – Decreto nº 19.672/2020 de 30/04/2020 – Prorroga, para 15/05/2020, o termo final da suspensão de contagem de prazos para impugnação administrativa e dos
Publicação especial ABIHPEC / A2M – Controle de publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral – coronavírus
Atualização da publicação especial ABIHPEC / A2M, resumindo as publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral, referente a pandemia do coronavírus. 2020.05.04_CALAMIDADE PÚBLICA_COVID-19
Pará – Lockdown – Decreto nº 729/2020
Pará – Lockdown – Publicado o Decreto nº 729/2020 , que dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais, no âmbito dos Municípios de
