Month: 29 de maio de 2020

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São Paulo – Planos para primeira fase de relaxamento da quarentena

Nesta quinta-feira (28/05), o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou em entrevista coletiva os planos da administração municipal para a primeira fase de relaxamento

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Distrito Federal – Instrução Normativa nº 5/2020

Distrito Federal – Instrução Normativa nº 5/2020  – Dá nova redação ao §6º do artigo 2º da Instrução Normativa TARF nº 03/2020, que instituiu em

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Portaria nº 264/2020

Portaria nº 264/2020 – Prorroga o prazo de restrição ao atendimento presencial nas unidades de atendimento da 1ª Região Fiscal a que se refere a

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Portaria nº 13.135/2020

Altera a Portaria CARF nº 10.786/2020, que regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial, por videoconferência, ou tecnologia similar, prevista no art. 53,

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Maranhão – Portaria GABIN nº 145/2020

Maranhão – Portaria GABIN nº 145/2020 – Dispõe sobre prorrogação do período de suspensão de prazos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda –

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PORTARIA Nº 255

PORTARIA Nº 255, DE 22 DE MAIO DE 2020 – Publicada no D.O.U. de 22/05/2020 Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no

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