Day: 15 de maio de 2020

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Maranhão – Portaria GABIN nº 142/2020

Maranhão – Portaria GABIN nº 142/2020 – Dispõe sobre protocolo de petições por meio de correio eletrônico no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda

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Pernambuco – Decreto nº 49.024/2020

Pernambuco – Decreto nº 49.024/2020  – Altera o Decreto nº 49.017/2020, que dispõe sobre intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à

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Paraná – Decreto nº 4.658/2020

Paraná – Decreto nº 4.658/2020  – Altera dispositivo do Decreto nº 4.230/2020. Clique aqui para ler na íntegra.

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ABIHPEC: Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio

ABIHPEC: Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_ restrições_ABIHPEC PROTEGIDA_1505

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São Paulo – 15 cidades autorizam o funcionamento de salões de beleza

O governo de São Paulo vai dialogar com as prefeituras de pelo menos 15 cidades do interior, que expediram decretos autorizando o funcionamento de academias,

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Pernambuco – Decreto 49.024-2020

Pernambuco – Decreto 49.024-2020 de 14/05/2020, que inclui Higiene e Limpeza como atividades essenciais, permitindo assim – num contexto de restrições para controle da pandemia

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