ABIHPEC: Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio
ABIHPEC: Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_ restrições_ABIHPEC PROTEGIDA_1505
São Paulo – 15 cidades autorizam o funcionamento de salões de beleza
O governo de São Paulo vai dialogar com as prefeituras de pelo menos 15 cidades do interior, que expediram decretos autorizando o funcionamento de academias,
Pernambuco – Decreto 49.024-2020
Pernambuco – Decreto 49.024-2020 de 14/05/2020, que inclui Higiene e Limpeza como atividades essenciais, permitindo assim – num contexto de restrições para controle da pandemia
Maranhão – Portaria nº 142/2020
Maranhão – Portaria nº 142/2020 – Dispõe sobre protocolo de petições por meio de correio eletrônico no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda –
Alagoas – Portaria nº 1.101/2020
Alagoas – Portaria nº 1.101/2020– Dispõe sobre a tramitação e processamento dos processos administrativos no âmbito da Secretaria Especial do Tesouro Estadual – SETE.
Acre – Lei nº 3.626/2020
Acre – Lei nº 3.626/2020 – Isentas do ICMS, no período de 1º/04 a 30/06/2020, as saídas internas de energia elétrica destinadas aos consumidores enquadrados