Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_ restrições_ABIHPEC PROTEGIDA 0106
Pesquisa – Boas práticas para a retomada das atividades nas indústrias de HPPC
Prezadas associadas, A ABIHPEC está trabalhando no desenvolvimento de um manual de orientações e cuidados de segurança para evitar a propagação da COVID-19 no ambiente
Bahia – Decreto nº 19.729/2020
Prorroga o termo final da suspensão de contagem de prazo no âmbito do Processo Administrativo Fiscal. Clique aqui para ler na íntegra.
São Paulo – Trata da prorrogação da Portaria CG-1/2020
Trata da prorrogação da Portaria CG-1/2020. Clique aqui para ler na íntegra.
Portaria nº 936/2020
Altera a Portaria RFB nº 543/2020, que suspende prazos para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria Especial
Instrução Normativa nº 1.956/2020
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931/2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860/2017, e do art. 35 da Instrução
