Espírito Santo – Decreto nº 4.661-R/2020
Altera o Decreto nº 4623-R/2020, que estabelece medidas de estímulo à Economia, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Clique aqui para ler
Rio de Janeiro – Aviso TJ nº 43/2020
Avisa aos representantes das pessoas jurídicas acerca da necessidade de cadastramento no SISTCADPJ – Sistema de Cadastro de Pessoas Jurídicas a fim de possibilitar a
São Paulo – Ato TIT nº 6/2020
Prorroga disposições dos Atos TIT que menciona, em razão de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus). Clique aqui para
São Paulo – Resolução SFP nº 49/2020
Dispõe sobre a realização de sessões de julgamento não presenciais, por meios eletrônicos, no Tribunal de Impostos e Taxas, em decorrência da pandemia do novo
São Paulo – Resolução SFP nº 46/2020
Altera a Resolução SFP 29/2020, que dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania
São Paulo – Resolução SFP nº 45/2020
São Paulo – Resolução SFP nº 45/2020 – Altera a Resolução SFP 26/2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da