Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_ restrições_ABIHPEC PROTEGIDA 0306
Goiás – Lei nº 20.783/2020
Goiás – Lei nº 20.783/2020 – Revoga a Lei nº 20.768/2020, que dispõe sobre a venda dos produtos de higiene pessoal e alimentícios na forma
São Paulo – Ato TIT nº 7/2020
São Paulo – Ato TIT nº 7/2020 – Dispõe sobre os procedimentos necessários à realização das sessões de julgamento não presenciais, por meios eletrônicos, no
Portaria nº 122/2020
Portaria nº 122/2020 – Altera a Portaria SRRF05 nº 98/2020, que estabelece regras para o atendimento no âmbito das unidades da 5ª Região Fiscal, por
Portaria nº 121/2020
Portaria nº 121/2020 – Altera a Portaria SRRF05 nº 71/2020, que disciplina o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria Especial da Receita