Day: 19 de junho de 2020

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Paraíba – Decreto nº 40.304

Publicado decreto nº 40.304 de 12 de junho de 2020, que dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, de medidas temporárias e emergenciais

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Mato Grosso – Decreto nº522

Publicado o decreto nº 522 de 12 de junho de 2020, que institui classificação de risco e atualiza as diretrizes para adoção, pelos Municípios, de

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Porto Alegre – Decreto nº 20.608

Publicado decreto nº 20.608, de 15 de junho de 2020, que altera o decreto nº 20.534 de 31/05/20. Atendimento ao público em escritórios e outros

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Curitiba – Decreto nº 774

Publicado decreto nº 774, de 13 de junho de 2020, que estabelece medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais como mecanismo de

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