Paraíba – Decreto nº 40.304
Publicado decreto nº 40.304 de 12 de junho de 2020, que dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, de medidas temporárias e emergenciais
Mato Grosso – Decreto nº522
Publicado o decreto nº 522 de 12 de junho de 2020, que institui classificação de risco e atualiza as diretrizes para adoção, pelos Municípios, de
Porto Alegre – Decreto nº 20.608
Publicado decreto nº 20.608, de 15 de junho de 2020, que altera o decreto nº 20.534 de 31/05/20. Atendimento ao público em escritórios e outros
Curitiba – Decreto nº 774
Publicado decreto nº 774, de 13 de junho de 2020, que estabelece medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais como mecanismo de