Dispensa de licença de exportação – Suext
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), incluída pela Portaria Secex
São Paulo – Resolução nº 52/2020
São Paulo – Resolução nº 52/2020 – Prorroga, até 28/06/2020, o prazo de vigência da Resolução nº 29/2020. Clique aqui para ler na íntegra.
Rio Grande do Norte – Portaria nº 6/2020
Rio Grande do Norte – Portaria nº 6/2020 – Estabelece a primeira fase do cronograma para retomada gradual responsável das atividades econômicas no Estado. Clique aqui
Rio de Janeiro – Portaria nº 229/2020
Rio de Janeiro – Portaria nº 229/2020 – Altera a Portaria SSER nº 224/2020, que dispõe sobre os tipos de requerimentos com trâmite no sistema
Paraná – Provimento CCRF nº 3/2020
Paraná – Provimento CCRF nº 3/2020 – Dispõe sobre a realização de julgamentos nas Câmaras e no Pleno do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais
São Paulo – Portaria CAT nº 53/2020
São Paulo – Portaria CAT nº 53/2020 – Prorroga, até 28/06/2020, os efeitos da Portaria CAT nº 34/2020, podendo ser prorrogada se perdurar essa situação
