Day: 22 de junho de 2020

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Dispensa de licença de exportação – Suext

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), incluída pela Portaria Secex

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São Paulo – Resolução nº 52/2020

São Paulo – Resolução nº 52/2020 – Prorroga, até 28/06/2020, o prazo de vigência da Resolução nº 29/2020. Clique aqui para ler na íntegra.

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Rio Grande do Norte – Portaria nº 6/2020

Rio Grande do Norte – Portaria nº 6/2020 – Estabelece a primeira fase do cronograma para retomada gradual responsável das atividades econômicas no Estado. Clique aqui

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Rio de Janeiro – Portaria nº 229/2020

Rio de Janeiro – Portaria nº 229/2020 – Altera a Portaria SSER nº 224/2020, que dispõe sobre os tipos de requerimentos com trâmite no sistema

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Paraná – Provimento CCRF nº 3/2020

Paraná – Provimento CCRF nº 3/2020 – Dispõe sobre a realização de julgamentos nas Câmaras e no Pleno do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais

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São Paulo – Portaria CAT nº 53/2020

São Paulo – Portaria CAT nº 53/2020 – Prorroga, até 28/06/2020, os efeitos da Portaria CAT nº 34/2020, podendo ser prorrogada se perdurar essa situação

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