Day: 25 de junho de 2020

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Alagoas – Instrução Normativa SEF nº 24/2020

Alagoas – Instrução Normativa SEF nº 24/2020  – Altera a Instrução Normativa SEF nº 10/2020, que dispõe sobre suspensão de prazos processuais e de cumprimento

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CNI – Acompanhamento de Propostas

Documento de acompanhamento das propostas apresentadas pela CNI ao Governo Federal, Senado e Câmara Federal, atualizado com medidas em vigor até 24/06. Em laranja destacamos

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Florianópolis – Decreto 21.674

Florianópolis: Decreto 21.674 de 23 de junho de 2020 – altera Decreto 21.673, autoriza o trabalho dos promotores de vendas fixos nos Supermercados. Florianopolis_Decreto_21.674_23_06_2020_autoriza_apenas_promotores_vendas_fixos

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Florianópolis – Decreto 21.673

Florianópolis: Decreto 21.673 de 22 de junho de 2020 – proíbe o trabalho dos promotores de vendas nos Supermercados. Florianópilis_Decreto_21.673_22_06_2020_restrição_promotores_vendas

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Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio

Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA-2406

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