Alagoas – Instrução Normativa SEF nº 24/2020
Alagoas – Instrução Normativa SEF nº 24/2020 – Altera a Instrução Normativa SEF nº 10/2020, que dispõe sobre suspensão de prazos processuais e de cumprimento
CNI – Acompanhamento de Propostas
Documento de acompanhamento das propostas apresentadas pela CNI ao Governo Federal, Senado e Câmara Federal, atualizado com medidas em vigor até 24/06. Em laranja destacamos
Florianópolis – Decreto 21.674
Florianópolis: Decreto 21.674 de 23 de junho de 2020 – altera Decreto 21.673, autoriza o trabalho dos promotores de vendas fixos nos Supermercados. Florianopolis_Decreto_21.674_23_06_2020_autoriza_apenas_promotores_vendas_fixos
Florianópolis – Decreto 21.673
Florianópolis: Decreto 21.673 de 22 de junho de 2020 – proíbe o trabalho dos promotores de vendas nos Supermercados. Florianópilis_Decreto_21.673_22_06_2020_restrição_promotores_vendas
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA-2406
