Pará – Instrução Normativa nº 17/2020
Pará – Instrução Normativa nº 17/2020 – Altera a Instrução Normativa nº 13/2020, que dispõe sobre o uso de videoconferência, enquanto vigente o Decreto nº
Rio Grande do Sul – Decreto nº 55.328/2020
Rio Grande do Sul – Decreto nº 55.328/2020 – Altera o Decreto nº 53.974/2018, que instituiu o Programa “COMPENSA-RS”, e o Decreto nº 54.853/2019, que
Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa a retificação da Notícia Siscomex Exportação nº 037/2020, conforme segue: Onde se lê: A Secretaria de Comércio Exterior
Instituto Euromonitor divulga análise sobre novos modelos de negócios em tempos de COVID-19
O Instituto Euromonitor divulgou análise, realizada em junho de 2020, sobre “novos modelos de negócios para alcançar os consumidores em isolamento social durante a COVID-19’.
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA-2506
Alagoas – Instrução Normativa SEF nº 24/2020
Alagoas – Instrução Normativa SEF nº 24/2020 – Altera a Instrução Normativa SEF nº 10/2020, que dispõe sobre suspensão de prazos processuais e de cumprimento