Bahia – Decreto nº 19.729/2020
Prorroga o termo final da suspensão de contagem de prazo no âmbito do Processo Administrativo Fiscal. Clique aqui para ler na íntegra.
São Paulo – Trata da prorrogação da Portaria CG-1/2020
Trata da prorrogação da Portaria CG-1/2020. Clique aqui para ler na íntegra.
Portaria nº 936/2020
Altera a Portaria RFB nº 543/2020, que suspende prazos para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria Especial
Instrução Normativa nº 1.956/2020
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931/2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860/2017, e do art. 35 da Instrução
Rio de Janeiro – Plano de retomada
Rio de Janeiro | Abertura comercial – Live Crivella: Em pronunciamento agora, o prefeito Marcelo Crivella (REPUBLICANOS) afirmou que será iniciada a abertura do comércio
São Paulo – Decreto nº 59.473 – Prorrogação da quarentena até 15/06
São Paulo | Diretrizes de reabertura: Publicado o Decreto 59.473/20, que prorroga a quarentena no município até 15/06 e autoriza a abertura de estabelecimentos não