Comércio volta a crescer em maio e registra maior alta nas vendas em 20 anos
Adaptação aos novos modelos de vendas foi um dos fatores que contribuíram para o crescimento do varejo O volume de vendas do varejo cresceu 13,9%
MP 936
Redução da Jornada e Salário | Suspensão do Contrato: Publicada com veto Lei que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
DECRETO Nº 10.414
DECRETO Nº 10.414 – Prorrogação da desoneração do IOF I operações de crédito: publicado decreto que prorroga até 02/10/2020 a alíquota zero de IOF incidente
Pará – Decreto nº 888/2020
Pará – Decreto nº 888/2020 – Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de
Decreto nº 10.416/2020
Decreto nº 10.416/2020 – Autoriza o uso de videoconferência nas reuniões de colegiados da administração pública federal. Clique aqui para ler na íntegra.
Lei nº 14.019 – Dispõe sobre obrigatoriedade de uso de máscaras.
Lei Federal nº 14.019, de 02 de julho de 2020, altera a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade