Day: 11 de agosto de 2020

Logo ABIHPEC

Amazonas – Decreto nº 42.609/2020

Amazonas – Decreto nº 42.609/2020  – Autoriza, excepcionalmente, a aplicação do § 1º do art. 107 do Regulamento do ICMS, para os contribuintes que possuam

Logo ABIHPEC

Maranhão – Portaria SEFAZ/GABIN nº 224/2020

Maranhão – Portaria SEFAZ/GABIN nº 224/2020 – Autoriza cancelamento de parcelamento de débitos tributários dos contribuintes do ICMS, na forma que especifica (MP 321/20).  

Logo ABIHPEC

Rio de Janeiro – Portaria SUFIN SEI nº 1/2020

Rio de Janeiro – Portaria SUFIN SEI nº 1/2020  – Regulamenta o procedimento de atendimento no âmbito da Superintendência de Finanças. Clique aqui para ler

Logo ABIHPEC

Portaria nº 1.024/2020

Portaria nº 1.024/2020  – Prorroga a vigência da Portaria SRRF08 nº 333/2020, que disciplina o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria Especial

Logo ABIHPEC

Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio

Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA-1108

Open chat
Como posso te ajudar?