Month: 1 de setembro de 2020

Rio Grande do Sul – Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda RE nº 66/2020

Rio Grande do Sul – Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda RE nº 66/2020  – Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998.   Clique

Rio Grande do Sul – Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda RE nº 65/2020

Rio Grande do Sul – Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda RE nº 65/2020  – Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998. Clique aqui

Portaria nº 4.261/2020

Portaria nº 4.261/2020 – Disciplina o atendimento presencial no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).   Clique aqui para ler na íntegra.

Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda nº 1.973/2020

Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda nº 1.973/2020  – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931/2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria