Month: 27 de novembro de 2020

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Segmento de tissue tem alta de 16,5%

De acordo com o painel de dados da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), esse setor registrou uma alta de

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Santa Catarina – Lei nº 18.029/2020

Santa Catarina – Lei nº 18.029/2020 – Dispõe sobre a não exigência do crédito tributário relativo ao ICMS que for devido pelo descumprimento de metas

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Mensagem nº 648

Nº 648, de 6 de novembro de 2020. Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao Projeto

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LEI Nº 14.020

LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020 Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido

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PORTARIA Nº 2.907, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada

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DECRETO Nº 65.295 – Estado de SP publica a renovação do decreto de “quarentena” de SP, para 16 de dezembro  Governo de São Paulo estende

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