Year: 25 de setembro de 2020

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São Paulo – Ato TIT nº 16/2020

São Paulo – Ato TIT nº 16/2020  – Dispõe sobre o fim da interrupção dos prazos processuais a que se refere o Ato TIT nº

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São Paulo – Portaria CAT nº 83/2020

São Paulo – Portaria CAT nº 83/2020 – Institui o Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET).   Clique aqui para ler na íntegra.

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São Paulo – Portaria CAT nº 82/2020

São Paulo – Portaria CAT nº 82/2020  – Altera a Portaria CAT nº 34/2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de

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São Paulo – Ato TIT nº 15/2020

São Paulo – Ato TIT nº 15/2020  – Prorroga disposições do Ato TIT que menciona, em razão de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de

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São Paulo – Portaria CAT nº 81/2020

São Paulo – Portaria CAT nº 81/2020  – Altera a Portaria CAT nº 34/2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de

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ANVISA – RDC nº 422 que prorroga norma especial de àlcool gel

Na última semana, a ANVISA publicou a RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 422, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 , que altera a

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