Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA- 2209
CNI – Proposta para Retomada Econômica
CNI apresenta propostas para a Retomada Econômica, dentre elas existe disposição para mais crédito e também, um novo Refis. Propostas para a Retomada do
Portaria nº 522/2020
Portaria nº 522/2020 – Altera o art. 4º da Portaria SRRF03 Nº 502, de 31 de agosto de 2020, adotando o agendamento obrigatório para obtenção
Resolução nº 89/2020
Resolução nº 89/2020 – Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50,
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA- 1709
Ceará – Lei nº 17.277/2020
Ceará – Lei nº 17.277/2020 – Institui Programa Especial de Parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e