São Paulo – Ato TIT nº 12/2020 (Republicado)
São Paulo – Ato TIT nº 12/2020 (Republicado) – Prorroga disposições do Ato TIT que menciona, em razão de medidas temporárias e emergenciais de prevenção
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA-1308
São Paulo – Portaria TIT nº 12/2020
São Paulo – Portaria TIT nº 12/2020 – Prorroga disposições do Ato TIT que menciona, em razão de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de
São Paulo – Portaria CAT nº 74/2020
São Paulo – Portaria CAT nº 74/2020 – Altera a Portaria CAT 34/20, de 25-03-2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos
São Paulo – Resolução SFP nº 65/2020
São Paulo – Resolução SFP nº 65/2020 – Altera a Resolução SFP 26/20, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da
Resolução nº 974/2020
Resolução nº 974/2020 – Autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a celebrar transação individual ou por adesão na cobrança da dívida ativa do FGTS,