Year: 30 de junho de 2020

São Paulo – Portaria CG nº 7/2020

Trata da prorrogação da Portaria CG nº 1/2020.   Clique aqui para ler na íntegra.

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Portaria nº 97/2020

Portaria nº 97/2020 – Altera a Portaria DRF/BSB nº 34/2020, que disciplina excepcionalmente o atendimento ao contribuinte e o agendamento de senhas no âmbito do

Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio

Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA-2906

Portaria nº 297/2020

Portaria nº 297/2020  – Prorroga o prazo de restrição ao atendimento presencial nas unidades de atendimento da 1ª Região Fiscal a que se refere a

Pará – Instrução Normativa nº 17/2020

Pará – Instrução Normativa nº 17/2020  – Altera a Instrução Normativa nº 13/2020, que dispõe sobre o uso de videoconferência, enquanto vigente o Decreto nº

Rio Grande do Sul – Decreto nº 55.328/2020

Rio Grande do Sul – Decreto nº 55.328/2020  – Altera o Decreto nº 53.974/2018, que instituiu o Programa “COMPENSA-RS”, e o Decreto nº 54.853/2019, que