Anvisa publica nota técnica sobre rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes
Em 26 de janeiro, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou a Nota Técnica (NT) 5/2021, com esclarecimentos sobre a descrição de ingredientes em português na
Ato Declaratório nº 1/2021
Ato Declaratório nº 1/2021 – Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 330ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 21.01.2021 e publicados no DOU em