Year: 31 de dezembro de 2021

Logo ABIHPEC

Belo Horizonte – Decreto nº 17.829/21

Belo Horizonte – Decreto nº 17.829/21 – Prorroga o prazo do estado de calamidade pública (até 01/03/22) declarado no Decreto nº 17.334, de 20 de

Logo ABIHPEC

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 196/21

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 196/21 – A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período

Logo ABIHPEC

Pernambuco – Decreto Legislativo nº 205/21

Pernambuco – Decreto Legislativo nº 205/21 – Prorroga, até 31 de março de 2022, o reconhecimento, para os fins do disposto no art. 65 da

Logo ABIHPEC

Rio de Janeiro – Lei nº 9.522/2021

Rio de Janeiro – Lei nº 9.522/2021 – A Lei publicada prorroga até 30 de junho de 2022, todos os prazos previstos na Lei nº

Logo ABIHPEC

Portaria PGFN nº 15.059/2021

Portaria PGFN nº 15.059/2021 – Programa de Retomada Fiscal – Parcelamento – Dívida ativa e FGTS- Reabertura de prazo – COVID-19 – Disposição. Altera a

Podcast Instituto ABIHPEC – Rede de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual

  Para tornar o testemunho de violência sexual menos traumático para crianças e adolescentes que sofreram ou sofrem o abuso, é importante estruturar a rede

Open chat
Como posso te ajudar?