Month: 26 de fevereiro de 2021

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Governo de São Paulo – Coletiva de Imprensa

Governo de SP – Em coletiva de imprensa realizada hoje, no Palácio dos Bandeirantes, João Gabbardo (coordenador-executivo do Centro de Contingência), informou que estão estudando

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Paraná – Medidas Restritivas

Paraná – Medidas Restritivas – Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da

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Rio de Janeiro – Boletim Epidemiológico

Rio de Janeiro – Boletim Epidemiológico – Foi divulgado hoje (26/02), pela prefeitura do Rio de Janeiro, o mapa das classificações das Regiões Administrativas (RAs)

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Bahia – Decreto nº 20.254

Bahia – Decreto nº 20.254 de 25 de fevereiro de 2021 – Institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como

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São Paulo – Decreto nº 65.540 de 25 de fevereiro de 2021 – Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020,

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Minas Gerais – Decreto nº 48.144/2021

Minas Gerais – Decreto nº 48.144/2021 – Dispõe sobre a não exigência de créditos tributários relativos ao ICMS e sobre a repactuação dos compromissos assumidos

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