Governo de São Paulo – Coletiva de Imprensa
Governo de SP – Em coletiva de imprensa realizada hoje, no Palácio dos Bandeirantes, João Gabbardo (coordenador-executivo do Centro de Contingência), informou que estão estudando
Paraná – Medidas Restritivas
Paraná – Medidas Restritivas – Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da
Rio de Janeiro – Boletim Epidemiológico
Rio de Janeiro – Boletim Epidemiológico – Foi divulgado hoje (26/02), pela prefeitura do Rio de Janeiro, o mapa das classificações das Regiões Administrativas (RAs)
Bahia – Decreto nº 20.254
Bahia – Decreto nº 20.254 de 25 de fevereiro de 2021 – Institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como
São Paulo – Decreto nº 65.540
São Paulo – Decreto nº 65.540 de 25 de fevereiro de 2021 – Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020,
Minas Gerais – Decreto nº 48.144/2021
Minas Gerais – Decreto nº 48.144/2021 – Dispõe sobre a não exigência de créditos tributários relativos ao ICMS e sobre a repactuação dos compromissos assumidos
