Carta enviada a Paulo Guedes pede o fim das paralisações no programa de financiamento às exportações
Instituto que representa frente de 216 parlamentares alerta que frequentes cortes orçamentários deixa país sem competitividade no comércio mundial BRASÍLIA — O Instituto Brasileiro de
Convênio ICMS nº 65/2022
Convênio ICMS nº 65/2022 – Altera o Convênio ICMS nº 79/2020, que autoriza as unidades federadas que menciona a dispensar ou reduzir juros, multas e
Inmetro – Portaria nº 178
Inmetro – Portaria nº 178 – A portaria publicada revoga em 6 (seis) meses, contados a partir de 02/05/22, a suspensão da certificação compulsória de
Belo Horizonte – Decreto nº 17.943/22
Belo Horizonte – Decreto nº 17.943/22 – O decreto publicado dispõe sobre a desobrigação do uso de máscaras em ambientes fechados, com exceção dos estabelecimentos
Belo Horizonte – Portaria SMSA/SUS nº 260/22
Belo Horizonte – Portaria SMSA/SUS nº 260/22 – A portaria publicada dispõe sobre alterações nos protocolos gerais de vigilância em saúde pública aplicáveis aos estabelecimentos
Ato Declaratório nº 11/2022
Ato Declaratório nº 11/2022 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 184ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada nos dias 31.03.2022 e 07.04.2022 e publicados no DOU
