Month: 29 de abril de 2022

Carta enviada a Paulo Guedes pede o fim das paralisações no programa de financiamento às exportações

Instituto que representa frente de 216 parlamentares alerta que frequentes cortes orçamentários deixa país sem competitividade no comércio mundial BRASÍLIA — O Instituto Brasileiro de

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Convênio ICMS nº 65/2022

Convênio ICMS nº 65/2022 – Altera o Convênio ICMS nº 79/2020, que autoriza as unidades federadas que menciona a dispensar ou reduzir juros, multas e

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Inmetro – Portaria nº 178

Inmetro – Portaria nº 178 – A portaria publicada revoga em 6 (seis) meses, contados a partir de 02/05/22, a suspensão da certificação compulsória de

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Belo Horizonte – Decreto nº 17.943/22

Belo Horizonte – Decreto nº 17.943/22 – O decreto publicado dispõe sobre a desobrigação do uso de máscaras em ambientes fechados, com exceção dos estabelecimentos

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Belo Horizonte – Portaria SMSA/SUS nº 260/22

Belo Horizonte – Portaria SMSA/SUS nº 260/22 – A portaria publicada dispõe sobre alterações nos protocolos gerais de vigilância em saúde pública aplicáveis aos estabelecimentos

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Ato Declaratório nº 11/2022

Ato Declaratório nº 11/2022 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 184ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada nos dias 31.03.2022 e 07.04.2022 e publicados no DOU

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