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46                    lho de incentivo ao comércio internacional              maria e cosméticos continuam a prejudi-
                      brasileiro do setor.                                    car os resultados, diminuindo as vendas
                                                                              e reduzindo as curvas de arrecadação,
                          Atualmente 165 países recebem os                    em efeito contrário ao pretendido pelo
                      produtos de higiene pessoal, perfumaria                 Governo. O aumento do Imposto sobre
                      e cosméticos do Brasil, sendo os cinco pri-             Circulação de Mercadorias e Serviços
                      meiros: Argentina (25,9% de representati-               (ICMS) em 23 Estados da Federação e no
                      vidade), Colômbia (10,3%), México (9,8%),               Distrito Federal, por exemplo, provoca-
                      Chile (9%) e Paraguai (7,9%). Juntos eles               ram forte impacto no setor, bem como o
                      representam 62,9% das exportações,                      deslocamento do Imposto sobre Produtos
                      brasileiras do setor, em um total de U$D                Industrializados (IPI) da indústria para a
                      417,4 milhões FOB (Free on Board). O total              distribuidora. “Ao mesmo tempo em que
                      exportado no último ano foi de U$D 664,5                as esferas da União e dos estados ampliam
                      milhões, um aumento de 2,9% comparado                   suas dívidas, sem recursos para o autos-
                      com o ano anterior (U$D 645,7 milhões).                 sustento, o número de funcionários
                                                                              públicos continua a crescer. A ambição
                          Já as importações, oriundas de 76                   tributária impede o acesso da população
                      países, tiveram queda de 3,8%, passando                 aos itens essenciais, apesar de a população
                      de U$D 752,8 milhões em 2017 para U$D                   já reconhecer a essencialidade de nossos
                      724,5 milhões em 2018. A balança comer-                 produtos: cerca de 95% dos brasileiros
                      cial diminuiu o saldo negativo para U$D                 tem creme dental, sabonete e xampu e
                      60 milhões em déficit contra U$D 107                    90% possuem desodorante”, finaliza João
                      milhões negativos em 2017.                              Carlos Basilio.

                      TRIBUTAÇÕES

                      A série de medidas tributárias que impac-
                      tam a indústria de higiene pessoal, perfu-

                      GRÁFICO
                      EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E BALANÇA COMERCIAL

                      Balança Comercial (US$ FOB MILHÕES)                                                          exportação
                      Total Setor – Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos                                       importação
                                                                                                                   saldo

2019 ANUÁRIO ABIHPEC                   877 942     1.037     1.195               1.071      915
                                                843       783                 798       716
                               775744
                      662                                                                        618 666  646 753  664 724
                          493

                       169 31

                      2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
                                                        -65 -48 -107 -60
                                                                        -194 -272 -199
                                                                                         -412
   41   42   43   44   45   46   47   48   49   50   51