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60 prazo de uma semana os produtos já como as ações de marketing moderno que
estejam no mercado, à disposição dos utilizam personalização, como no caso
2019 ANUÁRIO ABIHPEC consumidores. “Trata-se apenas de uma das individualizações de embalagens.
simplificação do processo administrativo Para o setor, caso decidisse por estraté-
e concentrar esforços onde devemos – gias promocionais como essa antes da
as exigências sanitárias em relação aos RDC 250/18 de novembro de 2018, - a
produtos permanecem as mesmas”, diz indústria seria obrigada a realizar novo
Renata Amaral. Como ocorre em outros registro de produto para cada embala-
países, a vigilância sanitária manterá gem diferente, passando pelo mesmo
instrumentos efetivos para avaliar a processo com todos os nomes incluídos
conformidade dos produtos e intervir e cada um deles poderia chegar a 277 dias
em casos de irregularidade, prevenindo para ser concluído. Ou seja, tornava-se
riscos à saúde do consumidor. impossível para o setor qualquer ação
do gênero.
Segundo Renata Amaral a mudança
aumentará o interesse da indústria pelo Mesmo pequenas mudanças de
segmento, estimulará a pesquisa e o desen- rotulagem, como a inclusão de figuras
volvimentodenovosprodutosnosegmento do universo infantil em produtos para
de HPPC infantil e elevará o número de lan- diferenciar aqueles que são destinados
çamentos com maior benefício agregado a meninos, meninas ou unissex; altera-
para a saúde e mais acessíveis. ções em cor, tamanho da fonte e outras,
exigiriam novos registros. A Resolução
DESBUROCRATIZAÇÃO DE aprovada diz que caso a companhia já
PROCESSOS tenha o produto autorizado na ANVISA e
as trocas sejam questões de não-impacto
Simplificações de processos, como a sanitário, não será mais necessário nem
realizada para produtos infantis, são mesmo o protocolo na autoridade sani-
essenciais para a continuidade de lança- tária, permitindo-se a colocação direta
mentos no setor, especialmente por parte no mercado e facilitando investimentos
das multinacionais que precisam de em inovações de embalagens.
uma previsibilidade para realizar ações
de apresentação das novidades globais, “A realização do trabalho da área téc-
e que atualmente excluem o Brasil de nica e regulatória é fundamental para
eventos mundiais simultâneos. a continuidade do negócio da indústria
cosmética do Brasil. A regulamentação
Para que os produtos possam ser permite a comercialização dos produtos
disponibilizados com informações atu- e garante a segurança do consumidor e
alizadas e seguras aos consumidores é o respeito das boas regras. Todo esse
preciso que sejam estabelecidas previ- processo deve estar em sintonia com
sões confiáveis de tempo para liberação. a inovação, sem coibir os avanços. É
fundamental o apoio da ABIHPEC junto
As alterações pós-registro também as autoridades do País garantindo que a
exigem essa definição de tempo, bem regulamentação faça sentido para ambos
