Belo Horizonte – Possível Lockdown
Belo Horizonte – Possível Lockdown -Na manhã desta segunda feira, será discutido em reunião com a Prefeitura de BH e o Conselho Municipal da Saúde,
Rio Grande do Sul – Decreto nº 55.799
Rio Grande do Sul – Decreto nº 55.799 de 21 de março de 2021 – Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de
Alagoas – Portaria GSEF nº 321/2021
Alagoas – Portaria GSEF nº 321/2021 – Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos atendimentos presenciais no âmbito da Secretaria de Estado do Fazenda, estabelecida
Antecipação dos Feriados no Município de São Paulo – Circular Conjunta
Conforme Circular conjunta CEAG-10 e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticas e Similares de São Paulo (o que inclui o setor de HPPC)
São Paulo – Decreto nº 60.131
São Paulo – Decreto nº 60.131 – Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, para o fim de
Portaria CARF/ME nº 3.249/2021
Portaria CARF/ME nº 3.249/2021 – Altera a Portaria CARF nº 690/2021, que regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial, por videoconferência ou tecnologia