Bahia – Decreto nº 20.311
Bahia – Decreto nº 20.311 de 14 de março de 2021 – Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de
Curitiba – Decreto nº 565
Curitiba – Decreto nº 565 de 12 de março de 2021 – Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência
São Paulo – Decreto nº 65.563
São Paulo – Decreto nº 65.563 – Republicado o decreto de 11/03/21 – Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da
Rio de Janeiro – Decreto nº 47.518
Rio de Janeiro – Decreto nº 47.518 de 12 de março de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus
Belo Horizonte – Decreto nº 17.566
Belo Horizonte – Decreto nº 17.566 de 12 de março de 2021 – Determina o fechamento das atividades não essenciais no município a partir do
FNP – Recomendação para mais restrições
FNP – Recomendação para mais restrições – A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) recomenda aos prefeitos que, além de adotarem regras severas de restrição, avaliem a