Mato Grosso – Decreto nº 529/2020
Mato Grosso – Decreto nº 529/2020 – Renova a validade do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso – FEEF/MT, altera o Decreto n°
Instituto Locomotiva disponibiliza novo estudo “Economia e Consumo na Era da Pandemia”
O instituto Locomotiva disponibilizou nova análise sobre o tema “Economia e Consumo na Era da Pandemia”. O documento traz dados e análises a partir de
Rio Grande do Sul – Instrução Normativa RE nº 45/2020
Rio Grande do Sul – Instrução Normativa RE nº 45/2020 – Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, referente a cancelamento de parcelamento. Clique
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA-2206
Dispensa de licença de exportação – Suext
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), incluída pela Portaria Secex
São Paulo – Resolução nº 52/2020
São Paulo – Resolução nº 52/2020 – Prorroga, até 28/06/2020, o prazo de vigência da Resolução nº 29/2020. Clique aqui para ler na íntegra.