Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 183/21
Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 183/21 – A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período
Salvador – Decreto nº 34.414/21
Salvador – Decreto nº 34.414/21 – Altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e os protocolos geral e
Brasil confronta parceiros do Mercosul e não renova acordos de transporte marítimo com Argentina e Uruguai
Com o objetivo de incentivar a concorrência e a competitividade na prestação de serviços do setor do transporte marítimo internacional e de acelerar o processo
Salvador – Decreto nº 34.399/21
Salvador – Decreto nº 34.399/21 – Altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e protocolos setoriais para funcionamento
Minas Gerais – Deliberação do comitê extraordinário covid-19 nº 182/21
Minas Gerais – Deliberação do comitê extraordinário covid-19 nº 182/21 – A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período
Mato Grosso – Decreto nº 1.083/2021
Mato Grosso – Decreto nº 1.083/2021 – Altera o Decreto n° 704/2016, que regulamenta a Lei n° 10.433/2016, que institui o Programa de Recuperação de