Blog

Bahia – Decreto nº 20.393

Bahia – Decreto nº 20.393 de 12 de abril de 2021 – Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.565

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.565 de 12 de abril de 2021 –  Prorroga os efeitos do decreto nº 47.556 de 03 de abril

Bahia – Decreto nº 20.389

Bahia – Decreto nº 20.389 de 12 de abril de 2021 – Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de

Convênio ICMS nº 66/2021

Convênio ICMS nº 66/2021 – Dispõe sobre a adesão do Estado do Mato Grosso à cláusula oitava e altera o Convênio ICMS nº 79/2020, que

Convênio ICMS nº 65/2021

Convênio ICMS nº 65/2021 – Dispõe sobre a adesão do Estado de Rondônia e altera o Convênio ICMS nº 73/2020 que autoriza as unidades federadas

Convênio ICMS nº 64/2021

Convênio ICMS nº 64/2021  – Autoriza o Estado do Espírito Santo a dispensar ou reduzir multas e juros e conceder parcelamento de débitos fiscais relacionados