Curitiba – Decreto nº 705/21
Curitiba – Decreto nº 705/21 – Altera dispositivos do Decreto Municipal n.º 650, de 3 de abril de 2021, e dá outras providências. As novas
Bahia – Prorrogação de medidas restritivas
Bahia – Prorrogação de medidas restritivas – Prorrogado o toque de recolher em todo estado, por todos os dias da semana das 20h às 5h.
São Paulo – Decreto nº 65.613
São Paulo – Decreto nº 65.613 – Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020,
Atualização de normas estaduais e municipais restritivas às atividades da indústria e do comércio em consequência à COVID-19
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA-0904
Rio Grande do Sul – Decreto nº 55.832/2021
Rio Grande do Sul – Decreto nº 55.832/2021 – Modifica o Regulamento do ICMS e concede remissão e anistia a créditos tributários de ICMS, decorrentes
Rio de Janeiro – Lei nº 9.233/2021
Rio de Janeiro – Lei nº 9.233/2021 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos instituídos pela Lei nº 9.160/2020, que “Dispõe sobre a suspensão de

