Atualização de normas estaduais e municipais restritivas às atividades da indústria e do comércio em consequência à COVID-19
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA-2303
Resolução CGSN nº 158 – Prorrogação do Simples Nacional
Resolução CGSN nº 158 de 24 de março de 2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazos de pagamento de tributos no âmbito do Simples
Rio de Janeiro – Decreto nº 47.540
Rio de Janeiro – Decreto nº 47.540 de 24 de março de 2021 – Dispões sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus
Rio de Janeiro – Lei nº 9.224 – Feriado
Rio de Janeiro – Lei nº 9.224 de 24 de março de 2021 – INSTITUI EXCEPCIONALMENTE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, COMO FERIADOS OS
Curitiba – Ato nº 21
Curitiba – Ato nº 21 – Determina o bloqueio temporário, por 7 dias, do cartão transporte de todos os usuários que testarem positivo para a
Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 141
Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 141 de 24 de março de 2021 – Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº

