Santa Catarina – Decreto nº 525/20
Santa Catarina Decreto nº 525/20, que dentre outros pontos determina por mais 7 dias a suspensão de atividades privadas consideradas não essenciais. Em comparação ao
Pará – Decreto 622/20
Pará Decreto 622/20, que reduz a alíquota de ICMS aplicado sobre álcool em gel, álcool 70%, luvas médicas, máscaras médicas e hipoclorito de sódio 5%
Amazonas – Decreto 42.100/20
Amazonas Decreto 42.100/20, declara estado de calamidade devido a crise de saúde pública, suspendendo por 15 dias contados a partir de 24/03, algumas atividades comerciais
Roraima – Decreto 28.635/20
Roraima – Decreto 28.635/20, declara estado de calamidade pública e determina diretrizes para contingência do COVID-19, dentre elas, a suspensão, por tempo indeterminado, de algumas
Amapá – Decreto 1415/20
Amapá – Decreto 1415/20 , altera o decreto 1414/20, que estabelece diretrizes para enfrentamento do COVID-19. Dentre as diretrizes, consta a suspensão de algumas atividades. A
Maranhão – Decreto n° 35.678
Maranhão – Decreto N° 35.678, de 22 de março de 2020. Altera o Decreto n° 35.677, de 21 de março de 2020, que estabelece medidas
