Publicações Estaduais

Rio Grande do Norte – Portaria nº 6/2020 – Estabelece a primeira fase do cronograma para retomada gradual responsável das atividades econômicas no Estado. Clique aqui

Rio de Janeiro – Portaria nº 229/2020 – Altera a Portaria SSER nº 224/2020, que dispõe sobre os tipos de requerimentos com trâmite no sistema

Paraná – Provimento CCRF nº 3/2020 – Dispõe sobre a realização de julgamentos nas Câmaras e no Pleno do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais

São Paulo – Portaria CAT nº 53/2020 – Prorroga, até 28/06/2020, os efeitos da Portaria CAT nº 34/2020, podendo ser prorrogada se perdurar essa situação

Paraná – Portaria nº 154/2020 – Suspende o atendimento presencial em todas as unidades da Receita Estadual do Paraná. Determina que o atendimento ao público,

Paraíba – Portaria nº 78/2020 – Altera a Portaria nº 60/2020 de modo a suspender o expediente presencial em todas as unidades de atendimento, repartições fiscais,