Publicações Estaduais

Paraíba – Decreto nº 40.304

Publicado decreto nº 40.304 de 12 de junho de 2020, que dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, de medidas temporárias e emergenciais

Mato Grosso – Decreto nº522

Publicado o decreto nº 522 de 12 de junho de 2020, que institui classificação de risco e atualiza as diretrizes para adoção, pelos Municípios, de

Curitiba – Decreto nº 774

Publicado decreto nº 774, de 13 de junho de 2020, que estabelece medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais como mecanismo de

Rondônia – Decreto nº 25.135/2020

Rondônia – Decreto nº 25.135/2020 – Dispõe sobre alteração de prazo para pagamento de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações

Paraná – Portaria nº 154/2020

Paraná – Portaria nº 154/2020 – Suspende, no âmbito da Receita Estadual do Paraná (REPR) o atendimento presencial e as atividades externas. Clique aqui para

Bahia – Decreto nº 19.757/2020

Bahia – Decreto nº 19.757/2020  – Prorroga o termo final da suspensão de contagem de prazo no âmbito do Processo Administrativo Fiscal. Clique aqui para