Ceará – Portaria nº 158/2020
Ceará – Portaria nº 158/2020 – Dispõe sobre a regulamentação de sessão de julgamento não presencial por meio de vídeo conferência ou tecnologia similar no
Amazonas – Decreto nº 42.395/20
Amazonas – Publicado o Decreto 42.395/20, que inicia a segunda fase do plano de retomada econômica. Entre as atividades autorizadas a funcionar, estão: • Comércio
Minas Gerais – Decreto nº 47.977/2020
Minas Gerais – Decreto nº 47.977/2020 – Altera o Decreto nº 47.913/2020, que regulamenta a Lei nº 23.628/2020, que autoriza o Poder Executivo a suspender
Rio de Janeiro – Lei nº 8.887/2020
Rio de Janeiro – Lei nº 8.887/2020 – Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para implementar medidas de incentivo à conversão produtiva de empresas
São Paulo – Decreto nº 65.014/2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881/2020. Clique aqui para ler na íntegra.
Rio de Janeiro – Lei nº 8.889/2020
Rio de Janeiro – Lei nº 8.889/2020 – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e