Publicações Estaduais

Goiás – Instrução Normativa nº 1.469/2020-GSE

Goiás – Instrução Normativa nº 1.469/2020-GSE  – Altera a Instrução Normativa nº 1.458/2020-GSE, que disciplina o atendimento presencial e suspende: o prazo para cumprimento de

Goiás – Lei nº 20.783/2020

Goiás – Lei nº 20.783/2020  – Revoga a Lei nº 20.768/2020, que dispõe sobre a venda dos produtos de higiene pessoal e alimentícios na forma

São Paulo – Ato TIT nº 7/2020

São Paulo – Ato TIT nº 7/2020  – Dispõe sobre os procedimentos necessários à realização das sessões de julgamento não presenciais, por meios eletrônicos, no

Espírito Santo – Decreto nº 4.661-R/2020

Altera o Decreto nº 4623-R/2020, que estabelece medidas de estímulo à Economia, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Clique aqui para ler

Rio de Janeiro – Aviso TJ nº 43/2020

Avisa aos representantes das pessoas jurídicas acerca da necessidade de cadastramento no SISTCADPJ – Sistema de Cadastro de Pessoas Jurídicas a fim de possibilitar a

São Paulo – Ato TIT nº 6/2020

Prorroga disposições dos Atos TIT que menciona, em razão de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus). Clique aqui para